Motociclista é alvo de blitze

Pelo menos 8,3 motociclistas inabilitados são flagrados todos os dias circulando nas rodovias federais que cortam Goiás. Conforme dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado, de janeiro a agosto deste ano (até a última quinta-feira), 1.998 pessoas sem CNH na direção de motos foram encontradas nas rodovias e outras 789 estavam com a habilitação vencida.

Somente ontem, durante a Operação Duas Rodas, que durou duas horas e meia, foram registradas 122 multas por irregularidades cometidas por motociclistas no perímetro urbano de Goiânia. Do total, 16 foram aplicadas a pessoas inabilitadas, sendo que, entre elas, foi flagrado um menor na direção de uma moto.

Quando o assunto é a CNH, as irregularidades provenientes de motociclistas, segundo levantamento da PRF, superam as de motoristas de outros veículos. De cada dez inabilitados flagrados nas rodovias, nove são condutores de motos, aponta a corporação. Além disso, de cada dez menores condutores, oito são de motocicletas e, a cada dez CNHs vencidas, seis são de motociclistas.

O representante comercial Romildo Mendes dos Santos, de 26 anos, acabou entrando na estatística de CNH vencida. Há um ano, ele circula por Goiânia e pela BR-153 com a permissão para dirigir (a carteira provisória) vencida. Ele diz que já foi parado por policiais em outras ocasiões, mas que ainda não havia sido multado. Ontem, não escapou. Aos policias, a justificativa dada foi a de que não renovou a CNH por “lerdeza”.
O inspetor Álvaro de Resende, chefe da Sessão de Policiamento e Fiscalização da PRF, observa que a maior parte dos motociclistas parados em blitze tem pelo menos uma irregularidade. A mais comum, segundo ele, é a referente ao uso da viseira, que os motoqueiros insistem em deixar aberta. Além disso, é verificado abusos em ul­tra­passagens, travessias irregulares em canteiros e passarelas.

Mesmo com a intensificação nas fiscalizações, o inspetor Álvaro diz que é difícil conter as irregularidades dos motociclistas, pois, devido à facilidade de adquirir esse tipo de veículo, o número de motos nas rodovias tem aumentado de forma significativa. Ele lembra que, diante da facilidade e das vantagens que a moto traz, como mobilidade e economia, motociclistas optam, muitas vezes, por comprar o veículo antes mesmo de conseguir a CNH. “As pessoas pensam primeiro em realizar o sonho de ter uma moto e se esquecem que, para isso, têm de ser habilitadas”, diz.

Seis crianças são abandonadas pelos pais

Seis crianças com idades entre 1 e 15 anos, foram abandonadas pelos pais na Vila Mooca, na região da Cidade Jardim, em Goiânia. M.O.C de 13 anos já é mãe de um bebê de pouco mais de um ano. Ela, os quatro irmãos e seu bebê foram deixados à própria sorte há seis meses. Já viviam sem pai. A mãe saiu sem dar explicações e não voltou mais. M., uma menina tímida, de fala mansa e bem articulada, cuida como pode do filho e dos irmãos " os irmãos da igreja e os vizinhos dão comida, mas nós não sabemos o que será da gente" O dono da casa, onde menores vivem, já pediu o imóvel. " Ele nos ajudou muito, mas ontem (dia 24) me disse que vamos ter de sair", contou à reportagem. Sem pai, mãe, ou outro adulto para encaminhar as crianças, nenhuma delas estuda nas escolas formais ou frequenta centros de educação infantil. M., o irmão de 15 anos, diz que parou de estudar porque não tem sequer endereço fixo. "Foram tantas mudanças, que não tinha nem como me matricular." A menina e o rapaz dizem que querem estudar e trabalhar, mas não têm a menor noção de como começar. A menina engravidou aos 12 anos de idade, o que dificulta mais sua vida. A falta de horizontes constrange os dois. " Não estamos passando fome, porque as pessoas ajudam, mas o que falta mesmo é uma mãe, uma família", diz a menina. Ela conta que não se lembra do pai, que ficou no Tocantins, e que ele não é o pai de todos os irmãos. "Vim com cinco anos de idade, nem tenho nóticias dele." Segundo a menina, a mãe abandonou todos os filhos sem motivo aparente. "Ela saiu para trabalhar e não voltou. Ainda falei com ela pelo telefone, mas ela disse que não vai voltar. " O rapaz admite que cuidar dos filhos era uma trabalheira para a mãe e que ambos não tinham convivência harmônica, mas também não vê motivo para o abandono. A situação de negligência das crianças foi comunicada ao Conselho Tutelar da Região, que vai analisar o caso para decididir se podem permanecer onde estão ou se devem ser encaminhados para abrigos. O temor dos irmãos é que sejam separados. Todos têm aparência saudável. Os menores, que não têm noção da gravidade da situação, sorriram muito durante a conversa com a reportagem. Os dois irmãos mais velhos esperam que, nos desdobramentos do aso, as vidas de todos melhorem. Ontem, eles não tinham nenhuma nção do que lhes acontecerá, nem sabiam por onde anda a mãe. Conselho
O conselheiro tutelar Juarez Mariano de Almeida, do Conselho de Campinas, responsável pela região, informou que já conseguiu contato com a mãe dos menores, que está no interior do Estado, mas não quis informar em qual cidade. Ela se comprometeu a vir segunda-feira(29) resolver a situação dos filhos. "Achei prudente dar esse tempo de espera. Com a presença da mãe, a situação já pode se encaminhar melhor. Abandonadas como estão, aquelas crianças estão muito vulneráveis", afirmou o conselheiro.

Furacão Irene segue para EUA após castigar Bahamas

O furacão Irene perdeu um pouco de força e está classificado como de categoria 2, porém segue seu curso e se aproxima da Costa Leste dos Estados Unidos. Um alerta de furacão foi ampliado para a área de New Jersey nesta sexta-feira. No dia anterior, o furacão chegou a ser apontado como de categoria 3, em uma escala de 1 a 5.

A nova área de alerta para o furacão se estende da costa da Carolina do Norte até Sandy Hook, em Nova Jersey, que fica logo ao sul da cidade de Nova York. Um alerta de furacão significa que problemas causados pelo fenômeno são aguardados em um período de 36 horas.

Os ventos máximos sustentados de Irene estavam em 175 quilômetros por hora nesta sexta-feira. O Centro Nacional de Furacões (NHC, na sigla em inglês), porém, afirmou que o fenômeno pode ganhar mais força, aproximando-se do limite entre as categorias 2 e 3, pouco antes de chegar à costa da Carolina do Norte.

O furacão deve chegar ao Estado norte-americano na manhã do sábado, passando por áreas populosas, e deve também passar pela região da cidade de Nova York no domingo.

Irene está 600 quilômetros a su-sudoeste de Cape Hatteras, na Carolina do Norte. Em algumas áreas o fenômeno pode provocar até 38 centímetros de chuva, segundo a previsão do NHC. As informações são da Associated Press e da Dow Jones.

Vacine já ! campanha de vacinação contra paralisia infantil termina hoje

Meta é atingir 95% da população de zero a 5 anos. Já a campanha de imunização contra o sarampo prossegue até o dia 16 de setembro nas unidades de saúde

A campanha de vacinação contra a poliomielite, que foi prorrogada, termina hoje, sexta-feira, dia 26, em Goiânia. A meta proposta pelo Ministério da Saúde no município é vacinar 95 % das crianças menores de cinco anos (90.227). Até quarta-feira, a campanha realizada havia conseguido atingir 92% da população, ou seja, 83.333 crianças.

A vacinação continua sendo feita nas Unidades de Saúde. Os Centros de Atendimento Integral à Saúde (Cais) e Centros Integrados de Assistência Médico Sanitária (Ciams) funcionam das 8 às 18 horas. No Ciams Setor Pedro Ludovico Teixeira, o atendimento vai ser feito até as 21 horas. Já nas Unidades de Atenção Básica à Saúde da Família vão estar em funcionamento das 8 às 15h30.

O objetivo da campanha é promover a proteção coletiva da comunidade através da circulação do vírus vacinal da poliomielite. A doença, conhecida popularmente como paralisia infantil, é altamente contagiosa e afeta principalmente as crianças. Se não for tratada, pode causar paralisia muscular e deformações no corpo. A doença pode ser evitada através da vacinação.

Por isso, os pais devem levar os filhos às unidades de saúde para tomar a dose da vacina sabin contra a pólio, não se esquecendo de levar o cartão de vacina. As crianças que estiverem com o cartão em atraso poderão atualizá-lo. As doses da gotinha estão disponíveis nas unidades de saúde para crianças menores de 5 anos, com exceção das que foram vacinadas entre os dias 1º e 13 de agosto, daquelas que apresentam reações aos componentes da vacina, crianças imunologicamente deficientes e portadoras de infecções agudas.

A campanha de vacinação contra o sarampo também segue nas unidades e vai até o dia 16 de setembro. Todas as crianças com idades entre 1 e 6 anos deverão receber a vacina da tríplice viral.

Motorista bêbado capota veículo na BR-153

Um veículo Fiat 147, conduzido por um homem de 29 anos inabilitado, capotou no Km 57 da BR-153, em Porangatu, na noite de ontem (25). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do motorista, havia mais três pessoas dentro do carro. Os quatro teriam passado a tarde em uma chácara ingerindo bebidas alcoólicas, e resolveram trafegar pela rodovia por volta das 20h. O condutor, embriagado, perdeu o controle do veículo, que acabou capotando.

Várias garrafas e latas de bebidas foram encontradas no carro e no local do acidente. O teste de alcoolemia confirmou a embriaguez do rapaz que diria o Fiat 147. Dois dos ocupantes ficaram gravemente feridos, sendo conduzidos ao hospital municipal de Porangatu.

Nas últimas 24 horas a PRF registrou 28 acidentes, 20 pessoas feridas e uma morta. Dois motoristas foram presos por dirigir embriagados.

Suspensa remuneração de deputados de Goiás por sessões extraordinárias

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente, nesta quinta-feira (25), a vigência do parágrafo 5º do artigo 147 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (AL-GO), que prevê a remuneração dos deputados estaduais goianos pela participação de sessões extraordinárias, mediante o pagamento de até um trinta avos do subsídio mensal por sessão.

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4587, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os ministros presentes à sessão entenderam que o pedido da OAB atendeu aos dois requisitos fundamentais para concessão de liminar, quais sejam a fumaça do bom direito e o perigo na demora da decisão do caso.

Houve unanimidade entre os ministros no sentido de que o dispositivo impugnado viola os artigos 57, parágrafo 7º, e 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal (CF). O primeiro deles, na redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional (EC) nº 50/2006, veda “o pagamento de parcela indenizatória em razão da convocação”.

O segundo, introduzido no texto constitucional pela EC 19/1998, prevê que os detentores de mandato eletivo, além de outros membros dos Três Poderes da República que menciona, ”serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”.

No entendimento do Plenário do STF, essas regras se estendem também aos deputados estaduais, por força do disposto no artigo 27, parágrafo 1º, que prevê a aplicação das regras da CF referentes, entre outros, à remuneração dos membros do Congresso Nacional, também aos Legislativos estaduais.

Por fim, os ministros entenderam presente, também, o perigo na demora da decisão, uma vez que a Assembleia Legislativa goiana poderia vir a aplicar o dispositivo agora suspenso para pagar novas indenizações aos seus deputados por sessões extraordinárias, com prejuízos para as finanças públicas.

Precedente

Ao conceder a liminar, a Suprema Corte apoiou-se, também, no precedente firmado no julgamento da ADI 4509, relatada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Nela, o Plenário também deferiu pedido de liminar para suspender os efeitos da Emenda nº 47/10 à Constituição do Estado do Pará, que instituíra o pagamento de parcela indenizatória a deputados estaduais por convocação extraordinária.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestaram pela concessão da medida cautelar, em virtude da inconstitucionalidade do dispositivo impugnado.

Burla

O presidente da seccional da OAB em Goiás (OAB/GO), Henrique Tibúrcio, sustentou na tribuna que a EC 50/2006, que acrescentou o parágrafo 4º ao artigo 39 da CF, objetivou coibir a proliferação de sessões extraordinárias nos parlamentos estaduais para subverter a regra prevista na Constituição Federal, que só admite subsídio fixo para os deputados.

Entretanto, segundo ele, a AL-GO até hoje resiste em retirar do seu Regimento Interno o parágrafo 5º do artigo 147, agora suspenso pela Suprema Corte. E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido.

O advogado observou que parlamentar é parlamentar a qualquer hora, durante toda a legislatura para a qual foi eleito, e não apenas durante o período de sessões ordinárias. Não está, portanto, sujeito a uma jornada de trabalho, como ocorre com os empregados, estes sim com direito a horas extras, quando trabalham além de sua jornada normal de trabalho.

AL-GO

Em favor da manutenção do dispositivo impugnado, a advogada da AL-GO, Regiana Dias Meira Marcondes, sustentou que a remuneração dos parlamentares não é um princípio constitucional essencial. Segundo ela, está inserido naquela margem de autonomia que a CF concede aos estados da Federação. “Nem todas as normas da Constituição Federal são de acompanhamento obrigatório pelos estados”, sustentou ela.

A defensora alegou, também, inépcia da ação da OAB, sustentando que a entidade confundiu remuneração por sessões extraordinárias durante o período de sessões ordinárias da AL-GO com aquela por sessões em função de convocação extraordinária, durante o recesso parlamentar. Assim, a impugnação da OAB careceria de fundamentação.

Testemunhas diz ter visto motoqueiros em frente a casa do filho do jogador

Na manhã desta quinta-feira (25), uma testemunha do suposto sequestro do filho do jogador do Cruzeiro, Eduardo Pereira Rodrigues, o Dudu, foi à Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente de Goiânia (DPCA) para prestar depoimento. Segundo Ana Elisa Gomes, delegada responsável pelo caso, o rapaz de 30 anos, que mora na região, disse que estava dentro de um carro quando percebeu a aproximação de dois homens em uma moto vermelha. A testemunha, no entanto, não confirmou ter visto a criança sendo levada e não soube informar se estes homens estavam armados.
De acordo com Ana Elisa, essas foram as únicas informações fornecidas pela testemunha. Ela informou que o empresário do atleta entrou em contato com a delegacia e disse que, possivelmente, o jogador deve chegar a Goiânia para ser ouvido na próxima semana. O dia ainda não foi confirmado.

Depoimentos
Na tarde de quarta-feira (24), familiares e amigos do meia estiveram na DPCA e prestaram depoimentos. A mãe de Dudu - que pediu para não ter o nome e a imagem divulgados - afirmou que não acredita na hipótese de sequestro.

- Se fosse um sequestro, iriam pedir resgate, né? Não iria abandonar a criança em uma calçada, a poucas quadras da casa da mãe - contou.

Ela garantiu frequentar a casa do neto todos os dias e ter amizade com a família da ex-nora. Durante os depoimentos, a família contou que o jogador e a mãe da criança estão separados desde janeiro de 2011. Eles começaram a se relacionar em 2009 e, em julho de 2010, foram viver juntos em Belo Horizonte. Quando o namoro acabou, a namorada do jogador já estava grávida.

Sequestro
O filho de quatro meses do jogador do Cruzeiro e atual campeão mundial da Seleção Brasileira sub-20 teria sido sequestrado na noite de segunda-feira (22), em frente à casa da mãe da criança na Vila Cristina, em Goiânia. Segundo a mãe do bebê, a criança foi encontrada em uma calçada algum tempo depois a algumas quadras da residência. A família disse não ter recebido pedido de resgate.